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Alvo de investigações no STF, inclusive por divulgar mentiras sobre o processo eleitoral, presidente tentou acusar formalmente ministro Alexandre de Moraes de abuso de autoridade.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou no começo da tarde desta quarta-feira (18/05) o prosseguimento da ação movida pelo presidente, Jair Bolsonaro, contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes.
Toffoli era relator da notícia-crime aberta por Bolsonaro na terça-feira contra Moraes alegando abuso de autoridade, no mais novo capítulo da ofensiva do presidente contra o STF.
Segundo Toffoli, “os fatos descritos na ‘notícia-crime’ não trazem indícios, ainda que mínimos, de materialidade delitiva” e que “evidentemente não constituem crime”. Por essa razão, de acordo com o ministro, “não há justa causa para o prosseguimento do feito”.
Toffoli também argumentou que não havia motivo para manter o sigilo do caso, “diante da ampla divulgação, pela imprensa, de considerável parte daquilo que foi encartado no presente feito”. O magistrado também destacou no despacho que um juiz não pode ser transformado em réu “pelo simples fato de ser juiz” e cumprir com suas obrigações”.
O magistrado ressaltou que a maior parte das alegações se refere a assuntos da defesa, que devem ser apresentados nos respectivos processos investigatórios, não sendo viável a análise por outro ministro e fora do contexto dos autos.
