Fim da Lei Seca? Por que tolerância zero no bafômetro pode acabar

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para amanhã (18) o julgamento da constitucionalidade da Lei 11.705/2008, conhecida como Lei Seca. Trata-se de uma ação antiga, impetrada há 13 anos pela Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento (Abrasel), mas que pode colocar fim à tolerância zero ao álcool para os condutores brasileiros. Segundo a entidade, o texto fere o exercício dos direitos de liberdade e de não autoincriminação.

Toffoli nega seguimento de ação de Bolsonaro contra Moraes

O magistrado ressaltou que a maior parte das alegações se refere a assuntos da defesa, que devem ser apresentados nos respectivos processos investigatórios, não sendo viável a análise por outro ministro e fora do contexto dos autos.

Finlândia e Suécia solicitam formalmente adesão à Otan

O passo dado por ambos países, que se mantiveram neutros durante a Guerra Fria, é uma das mais significativas transformações na arquitetura de segurança na Europa em décadas e reflete uma mudança radical da opinião pública desde a investida russa contra a Ucrânia.

Bolsonaro dribla a lei e usa a máquina pública

Em apenas 30 dias, entre 18 de abril e 17 de maio, Bolsonaro peregrinou por 15 municípios, divididos entre 11 estados, segundo levantamento realizado por ISTOÉ. Na prática, é como se, em um a cada dois dias, ele deixasse os afazeres em Brasília de lado para subir em palanques pelo país.