Senado Federal | @ Foto: Sérgio Lima
Mobilizações em todo o país e resistência de senadores aumentam chances de rejeição da proposta que dificulta prisões e ações penais contra parlamentares.
Após aprovação na Câmara dos Deputados, a polêmica PEC da Blindagem inicia sua tramitação no Senado Federal nesta semana. A proposta, que ampliaria significativamente o foro privilegiado para parlamentares e presidentes de partidos, enfrentará resistência de partidos que vão do PT ao PL, incluindo representantes do Centrão. Senadores já afirmam que, no Senado, a matéria pode ser barrada por uma “esmagadora” maioria, diante da grande rejeição popular e política ao texto.
O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (independente), declarou em entrevista ao Jornal da CBN no último sábado (20) que apresentará seu relatório na quarta-feira (24) e trabalhará ativamente pela rejeição da PEC. Vieira criticou o texto duramente, afirmando que ele cria “uma imunidade total para qualquer tipo de crime”, tornando praticamente impossível a prisão ou a abertura de ações penais contra parlamentares.
Apesar de o relator apresentar seu parecer, a decisão sobre a pauta de votação cabe ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD). Vanderlan Cardoso, vice-presidente da CCJ, também do PSD, destacou que a “ampla maioria” da comissão é contrária ao projeto. A própria ala bolsonarista do Senado tem demonstrado oposição. A senadora Damares Alves (Republicanos) afirmou que a proposta será recebida com “muito horror” pela população. O líder do PL, Izalci Lucas, confirmou que votará contra a PEC.
No Congresso, a PEC da Blindagem tem gerado constrangimento entre deputados. Após a pressão popular e a repercussão negativa, alguns parlamentares chegaram a se retratar por terem aprovado o texto na Câmara. A proposta, considerada impopular, amplia o alcance do foro privilegiado e praticamente inviabiliza medidas legais contra parlamentares, levantando preocupações sobre a responsabilização política e criminal de agentes públicos.
Na capital fluminense, mais de 41 mil pessoas participaram, segundo monitoramento da USP. Em São Paulo, a Avenida Paulista recebeu um público superior a 80 mil pessoas, número comparável às manifestações do 7 de setembro que defendiam anistia aos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
As manifestações tiveram como principais alvos parlamentares do Centrão, aliados de Bolsonaro e o presidente da Câmara, Hugo Motta.




