PGE aprova juridicamente projeto que reconhece o Ciclo de Romarias de Alagoas a Juazeiro do Norte como patrimônio cultural imaterial (Foto: Reprodução)
Maceió (AL) — A Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE) aprovou juridicamente o Projeto de Lei nº 1699/2025, que reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do estado o “Ciclo de Romarias do Estado de Alagoas a Juazeiro do Norte”.
O entendimento consta no Despacho PGE/GAB nº 39454808, que aprovou parecer elaborado pela Assessoria Especial da Procuradoria.
Projeto recebeu aval para sanção
No parecer, a PGE concluiu que a proposta apresenta regularidade formal e material, sem impedimentos constitucionais ou administrativos para a sanção pelo chefe do Poder Executivo estadual.
Com isso, o processo foi encaminhado ao Gabinete Civil para adoção das providências necessárias.
Reconhecimento de tradição religiosa
O projeto busca reconhecer oficialmente uma das manifestações religiosas mais tradicionais entre os fiéis alagoanos: as romarias realizadas para Juazeiro do Norte, no Ceará.
O que significa patrimônio imaterial
O reconhecimento como patrimônio cultural imaterial tem como objetivo preservar práticas, tradições, celebrações e manifestações que possuem relevância histórica e cultural para a população.
- Proteção da tradição religiosa
- Valorização cultural
- Reconhecimento oficial da manifestação popular
Próximos passos
Após o parecer favorável da PGE, o texto segue para análise final do Executivo estadual, que poderá sancionar a proposta.
Até o momento, o Governo de Alagoas ainda não divulgou a data oficial para eventual sanção da matéria.
