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O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, solicitou às comissões de Defesa do Consumidor e de Energia das seccionais de cada estado, que elaborem um estudo com possíveis ações por parte do Conselho Federal da Ordem que visem à redução do custo da energia elétrica no Brasil.

A informação é da assessoria de Comunicação da OAB/AL.

A política de preços praticada no setor energético foi criticada pelo presidente durante audiência pública, realizada na semana passada, no Conselho, com operadores e distribuidores de energia elétrica.

“Um dado absolutamente estarrecedor mostra que, entre fevereiro de 2015 e maio de 2018, a energia elétrica sofreu um reajuste de 33,4%, quase o dobro da inflação no período, que foi de 19%. Não é possível conceber algo de tal natureza”, alertou.

Lamachia acrescentou que “o acesso à energia elétrica está relacionado à dignidade da pessoa humana. Mas hoje, com o preço que o brasileiro paga, o Estado retira de muitos cidadãos o direito ao acesso. O alto custo também está vinculado à altíssima carga tributária que vigora no Brasil”.

Marié Miranda, presidente da Comissão Especial de Direito do Consumidor do Conselho Federal da OAB, lembrou que a principal fonte de luz e calor das pessoas é a energia elétrica, motivo pelo qual “é uma das frentes de batalha da Comissão em decorrência da importância para a sociedade contemporânea”.