25 mai, 2019
Bolsonaro vai revogar 5 mil decretos este ano São 27 mil na mira
 Ideia é acabar, até o fim do ano, com atos que garantem privilégios e criam burocracia

O Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Cerimônia de Entrega da Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro

O Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Cerimônia de Entrega da Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro

O governo submete a pente fino 27.000 decretos e outros diplomas legais, segundo a Casa Civil. Todos candidatos a revogação.

A operação é complexa e cuidadosa: cada decreto sob exame interfere na vigência de outros dispositivos legais.

Os responsáveis pelos estudos dedicam especial atenção ao artigo final dos decretos: “ficam revogadas as disposições em contrário”.

Há leis, decretos e portarias criados para beneficiar pessoas ou grupos. A ideia é enviar esses casos para exame do Ministério Público Federal.

 

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